SEJA BEM-VINDO - Odontoclínica (84) 9 8727-4192/ 0800 020 5998 - Drogaria e Conveniência Muniz (84) 3259-0017/3636-0089/3258-2659 - Mercadinho São Luiz (84) 9 8735-0313 - Loja Bárbara (84) 3251-2349/9 9623-9548 - Monteiro Marques Advogados (84) 9 8836-9383/9 9709-9709 - Visão Contabilidade (84) 9 9110-5675/9 9221-3030 - F&M Doce Delícia (84) 9 8864-6051- SEJA VOCÊ TAMBÉM UM COLABORADOR.

15 agosto, 2017

Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

A preocupação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena em entrevista ao Jornal Regional (Sistema Rural) nesta terça-feira (15). De acordo com ele, o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra.
 Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões.
 “Além de um conjunto de adequações técnicas, como o caso do Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou Procópio.
 No período de 2013, quando iniciou a obra, até os dias atuais foram realizados várias mobilizações sociais e paralisações da obra, por ausência de clareza do projeto, fato esse que gerou um acordo extra-judicial entre o Movimento dos Atingidos pelo Complexo Barragem de Oiticicas e o Governo do Estado, aperfeiçoando e atualizando o projeto inicial, de forma que dois planos de trabalho (nota técnica) do Governo do Estado foram elaboradas, elevando os custos do projeto de 311 para 415 milhões no primeiro plano, e de 415 para 559 milhões no segundo, este último feito em 2017 para conclusão total do Complexo.
 O que preocupa, de acordo com Procópio é que o DNOCS, TCU e Governo Federal não querem reconhecer o acordo extra-judicial, e até o presente momento não aprovaram os novos planos de trabalho, readequando o projeto para a realidade.
 Fruto desta situação, na última reunião realizada sexta-feira passada, com representes do Governo, Prefeituras, Seapac, Diocese de Caicó, Movimento Sindical e os atingidos pela Barragem, foi deliberado uma audiência pública, na própria comunidade Barra de Santana onde serão convidados toda a bancada federal e estadual do RN, o Ministro da Integração Nacional, prefeitos, Movimentos Sociais, DNOCS, bispos das três dioceses do Estado, e vários outros segmentos.
“De acordo com essa deliberação o Movimento deseja que todos esses segmentos conheçam in-loco, todo o complexo da Barragem de Oiticicas, antes da audiência pública. O Movimento está disposto a fazer todas as lutas necessárias, e articular os mais diferentes atores da sociedade para que o complexo Barragem de Oiticicas não fique mais uma vez, apenas em sonho”, finalizou Procópio Lucena.