CONHEÇA ALGUMAS OBRAS QUE O MUNICÍPIO DE BARCELONA ESTÁ REALIZANDO E QUE IRÁ REALIZAR


A Prefeitura Municipal de Barcelona, está realizando reformas e também melhorias no município. Já em fase de conclusão, o Conjunto Renascer I próximo ao assentamento, ganha calçamento e mais valorização. Além dessa obra, há também a reforma e construção de uma praça na rua principal da cidade, onde será um local que servirá de encontro de visitantes, amigos e famílias logo depois que toda a pandemia passar.

Além dessas obras, outra já começou, a revitalização do terminal rodoviário no centro da cidade receberá uma nova estrutura externa. Ainda de acordo com a prefeitura, logo após a conclusão do calçamento do Conjunto Renascer I, as equipes de obras irão fazer o calçamento da vila do Arísco. Além dessas, umas outras estão na "ponta da agulha", a construção do pórtico da cidade, e também uma grande reforma nos canteiros da rua Francisco Francelino de Medeiros (rua do comércio).

São muitas as obras, estaremos trazendo mais informações.


PREFEITURA DE BARCELONA FAZ ENTREGA DE MOTOCICLETA 0KM PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE


A Prefeitura de Barcelona entregou nesta segunda-feira (22), uma Motocicleta 0km para a Secretaria de Saúde, a qual será destinada as ações recomendadas para a melhoria dos indicadores da Vigilância em Saúde e nas ações de controle da dengue, chikungunya e zika vírus, bem como atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária.

Na ocasião, a secretário Municipal de Saúde, Elisa Alves, a coordenadora de Vigilância Sanitária, Ana Cláudia e a Coordenadora da Atenção Básica a Saúde, Paula Mafra receberam a motocicleta entregue pelo Prefeito Neto Mafra.

A aquisição desta motocicleta foi através de recursos próprios da Vigilância em Saúde, com o propósito de oferecer condições aos profissionais da saúde para realização do trabalho, auxiliando no deslocamento rápido das equipes de saúde e apoio nas ações desenvolvidas em Barcelona, aumentando a efetividade no atendimento da população.

“Estamos dando condições para as equipes irem a campo realizarem investigações de surtos, desenvolverem ações nos distritos e zona rural, realizarem visitas domiciliares, apoio à vacinação, enfim, realizarem suas atividades laborais de forma mais estruturada e dinâmica”, reforçou Elisa Alves, secretária Municipal de Saúde.

“Essa iniciativa faz parte de um grande processo de modernização na área da saúde. Tenham certeza, seguimos otimistas e trabalhando com muito afinco para atendermos as necessidades da população”, explicou o Prefeito Neto Mafra, feliz com mais uma conquista para a cidade.

COVID-19: PREFEITURA DE BARCELONA PUBLICA DECRETO MAIS RÍGIDO DE ISOLAMENTO SOCIAL

Saiu nesta manhã de segunda-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios FEMURN,  novo Decreto da Prefeitura de Barcelona/RN, que traz medidas mais rígidas de isolamento social no município em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e tem validade até o dia 30 de junho do corrente ano.

Através do novo Decreto nº 112/2020, as autoridades competentes do município e também a polícia militar, irão intensificar as fiscalizações para evitar aglomerações, e a circulação de pedestres em vias, ruas e espaços públicos sem necessidade após às 22h, ficando assim, declarado toque de recolher. Só irão funcionar em horários normais os estabelecimentos que oferecem serviços essenciais a população: farmácias, mercados, supermercados, borracharia, padarias (sem lanchonete), serviços bancários e/ou correspondentes bancários, e lojas de construção civil. Todos devem seguir as recomendações da OMS. Já os estabelecimentos não essenciais, deverão adotar horários de funcionamento, de segunda à sexta-feira até às 17h e no sábado até às 12h. Lanchonetes e restaurantes deverão atender por Delivery, para que a circulação de transeuntes seja menor.

Também foi estipulado um valor de multa para quem descumprir as ordens de isolamento social, o valor mínimo da multa é de R$ 180,00 podendo dobrar de acordo com as notificações que receber o cidadão.

Pessoas idosas e pessoas do grupo de risco, que possuem doenças crônicas, não podem circular pelas ruas de forma alguma, a não ser que haja extrema necessidade, e se sair, deve usar máscara, assim como os demais cidadãos.

Fica proibida também, a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos.

PREFEITO DE BARCELONA NETO DECRETOU PONTO FACULTATIVO PARA ESTA SEXTA-FEIRA (12)

DECRETO MUNICIPAL: Prefeitura do Apodi volta a suspender feira livre
O prefeito municipal de Barcelona/RN, Neto Mafra, decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (12), em todos os órgãos da administração municipal, exceto para aqueles que tenham regime de plantão ou escala. O Decreto 109/2020 do Executivo leva em consideração o feriado de Corpus Christi, comemorado este ano no dia 11 de junho. O Decreto foi publicado na nesta manhã de quarta-feira (09), no Diário Oficial da FEMURN.

Art. 1°. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Barcelona, o dia 12/06/2020 sexta-feira, em virtude do Feriado do dia 11 do corrente mês de junho, “Corpus Christi”.

Parágrafo Único. Ficam ressalvados das disposições do art. 1º, os serviços emergenciais e essenciais, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas, obedecerem ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.

Art. 2°. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício Manoel Guedes da Fonseca, em Barcelona, 08 de junho de 2020.

EM BARCELONA/RN PREFEITURA REALIZA LIMPEZA DE FOSSAS RESIDENCIAIS PERIODICAMENTE E SÓ NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO JÁ FORAM ATENDIDAS 52 SOLICITAÇÕES

Administração e Corsan chegamem Acordo para Esgotamento de Fossas ...
A Prefeitura de Barcelona constantemente o serviço de limpeza de fossa residencial por meio do carro sugador. Para ser atendido, o morador precisa apenas solicitar o serviço junto a Secretaria de Serviços Urbanos do município, para que seja realizada a limpeza.

A Secretaria de Serviços Urbanos, já realizou nesta primeira semana do mês junho 52 (cinquenta e duas) solicitações de limpeza de fossas residenciais. O atendimento é feito tanto para a zona urbana quanto para a zona rural, e para isto disponibiliza-se de apenas 01 (um) veículo, mas mesmo assim, de acordo com o secretário Daniel Ferreira, todas as solicitações são atendidas em prazos curtos.

PROGRAMA DE SILAGEM DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA DE BARCELONA/RN COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA (10)

Produção de silagem de milho com qualidade – Você sabe como fazer?
A partir desta quarta-feira (10), o produtor rural/agricultor do município de Barcelona/RN, já pode fazer a solicitação do PROGRAMA DE SILAGEM, através da Secretaria Municipal de Agricultura do município.

Para fazer a solicitação, basta procurar a secretaria responsável e falar com Francisco Canindé Mota (Chico do Peixe). E Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (84) 9 8702-5196 (zap).

A silagem é uma prática para armazenamento da forragem. Esse processo garante que a perda nutricional da forragem seja pequena e permite com que o alimento seja armazenado por um longo período, graças à uma fermentação controlada durante o processo.

Nem sempre o pasto está em condições de alimentar todo o gado da fazenda, e a nutrição adequada é um dos pontos mais importantes para produção pecuária, seja na pecuária leiteira ou na pecuária de corte.

BARCELONA/RN: PREFEITURA PUBLICA DECRETO PRORROGANDO A SUSPENSÃO DA FEIRA-LIVRE NO MUNICÍPIO


A Prefeitura Municipal de Barcelona/RN, tem adotado medidas para evitar o máximo possível da contaminação pelo novo coronavírus, e publicou nesta manhã de quarta-feira (10), o Decreto nº 110/2020, que prorroga a suspensão da feira-livre do município até o dia 30 de junho deste ano, podendo ainda, de acordo com o Art. 2º do Decreto, a qualquer momento serem reavaliadas as medidas. Este decreto passa a valer a partir de hoje quarta-feira (10).

Decreto N°. 110, de 09 de junho de 2020.

Prorrogam os prazos estabelecidos no Decreto n° 102, de 25 de maio de 2020, até o dia 30 do corrente mês de junho e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de atribuições que a Lei lhe confere, obedecendo às disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

DECRETA:

Art. 1º. Fica prorrogado todos os prazos estabelecidos no Decreto n° 102, de 25 de maio de 2020 que: “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, até 30 do corrente mês de junho.

Art. 2º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município de Barcelona. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação em órgão oficial do Município.

Edificio Manoel Guedes da Fonseca em Barcelona/RN, aos 09 de junho de 2020.

Vicente Mafra Neto
Prefeito Constitucional

Morre aos 85 anos, Dona Mocinha, mãe do prefeito de Barcelona, Neto Mafra


Morreu na madrugada desta segunda-feira (08), aos 85 anos, Germínia Lopes Mafra, mais conhecida como Dona Mocinha, ela é mãe do atual prefeito de Barcelona/RN, Neto Mafra (PSDB). 

Dona Mocinha, já vinha num estado crítico de saúde, que se agravou nos últimos dias. A família informa, que não haverá velório, pois esta é a recomendação dos órgãos de saúde devido a pandemia do novo Coronavírus. Seu corpo será sepultado às 09:00h, no cemitério local do município de Barcelona.

Do Blog: "Desde já, deixo minhas sinceras condolências aos familiares e amigos de Dona Mocinha, pela perda de uma mulher tão amada por muitos."


BARCELONA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RECEBE VEREADORES E ESCLARECE SOBRE RECURSOS DO PNAE


Nesta terça-feira (02), a Secretária de Educação do Município de Barcelona, Kelly Cristina, recebeu os vereadores Israel Mafra e José Leonardo (Representantes do Poder Legislativo), para dar esclarecimentos a cerca dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e da complementação da merenda escolar feita pela prefeitura, nos meses de pandemia.

O encontro foi motivado pelo debate na reunião desta última sexta-feira (29), na Câmara Municipal de Vereadores de Barcelona, em que os representantes da oposição questionaram sobre os valores recebidos, os valores gastos, a complementação da prefeitura e os itens que compõem o Kit Merenda distribuído pela Secretaria. 

Na reunião compareceram apenas os vereadores já mencionados, Israel Mafra e José Leonardo, sendo que nenhum dos  outros vereadores, que fizeram os apontamentos e questionamentos se propuseram a buscar as respostas para as perguntas levantadas em plenário.

A Secretária Kelly Cristina, esclareceu o contexto em que se encontra os municípios brasileiros, cuja situação traduz a crise econômica e financeira caótica, com quedas de arrecadação e repasses dos fundos de manutenção dos programas federais. Porém, mesmo assim a Prefeitura de Barcelona tem remanejado recursos, mensalmente, para fazer a devida complementação, com valores que chegam a se equiparar ao recurso federal.

"O valor é pequeno diante da demanda, mas temos feito o impossível para atender aos quase mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Barcelona." Disse a Secretária Kelly Cristina.

A todos os munícipes, a Secretária informa que está a disposição para possíveis esclarecimentos a cerca de merenda ou qualquer outro recurso ou programa do qual o Município é beneficiário.

GOVERNO DO RN PRORROGA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ATÉ 06 DE JULHO

Seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19) e considerando a necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao vírus, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (30), o Decreto Estadual nº 29.725 que prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte até o dia 6 de julho de 2020.
O novo decreto prorroga a suspensão das aulas no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. O documento também autoriza a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC) a antecipar o recesso escolar (compreendido no período de 24 de junho a 6 de julho), mediante diálogo com o Conselho Estadual de Educação (CEE).

ATRAVÉS DE DECRETO PREFEITURA DE BARCELONA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A FEIRA-LIVRE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19

A Prefeitura Municipal de Barcelona, publicou nesta quarta-feira (27), o Decreto n° 102/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID-19.

Confira a publicação feita no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN).

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de atribuições que a Lei lhe confere, obedecendo às disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 29.634, de 22 de abril de 2020, do Estado do Rio Grande do Norte e Decreto Municipal n° 091 de 17 de março de 2020, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica suspensa temporariamente a feira livre desta cidade de Barcelona, nos dias 1º e 08 do mês de junho do corrente ano.

Art. 2º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município de Barcelona.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação em órgão oficial do Município.

BARCELONA/RN: PREFEITURA RECEBE MATERIAL PARA PREVENÇÃO AO COVID-19

Foto cedida: Rede Social

A Prefeitura de Barcelona recebeu nesta quarta-feira (13), da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP, 20 testes rápidos da COVID-19, que serão utilizados em profissionais da saúde que estiverem sob suspeita do vírus, 04 frascos de álcool em gel 70%, 08 frascos de álcool líquido 70%, 450 pares de luvas de procedimento e 1.500 máscaras de tecido lavável, que serão entregues a população de risco. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, também fez a doação de 18L de álcool 70%, para o município.


O material será usado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19).

PAULO EDUARDO É O NOVO NOME QUE SURGE PARA DISPUTAR O EXECUTIVO DE SÃO TOMÉ/RN

Imagem/Instagram

Com uma vasta experiência no setor público, o nome de Paulo Eduardo surge como uma alternativa capaz de eliminar as incertezas que permeiam o atual cenário político em São Tomé.⁣/RN.
⁣⁣
Empreendedor e do ramo de construção civil Paulo carrega consigo os princípios da geração de emprego e renda e do cuidado social.⁣⁣
⁣⁣
Recentemente filiou-se ao partido Democratas (DEM), e tem como principal aliado o Deputado Estadual Tomba Farias.⁣⁣
Desde então, de maneira organizada, Paulo vem dando crescimento a sigla no município e não tem medidos esforços para propor junto à seu grupo e ao povo, um novo projeto político para São Tomé.⁣⁣

Fonte: Instagram Pessoal de Paulo Eduardo

Ver essa foto no Instagram

| Um novo nome surge para a disputa do Executivo em São Tomé/RN. ⁣⁣ ⁣⁣ Com uma vasta experiência no setor público, o nome de Paulo Eduardo surge como uma alternativa capaz de eliminar as incertezas que permeiam o atual cenário político em São Tomé.⁣⁣ ⁣⁣ Empreendedor e do ramo de construção civil Paulo carrega consigo os princípios da geração de emprego e renda e do cuidado social.⁣⁣ ⁣⁣ Recentemente filiou-se ao partido Democratas (DEM), e tem como principal aliado o Deputado Estadual Tomba Farias.⁣⁣ Desde então, de maneira organizada, Paulo vem dando crescimento a sigla no município e não tem medidos esforços para propor junto à seu grupo e ao povo, um novo projeto político para São Tomé.⁣⁣ ⁣⁣ ⁣⁣ ⁣⁣ ⁣⁣ ⁣⁣ ⁣#sãotomé #pauloeduardo #executivo #democratas #empreendedorismo #tombafarias #politica #natalrn

Uma publicação compartilhada por Paulo Eduardo Barreto (@pauloeduardobarreto) em

VALEIXO DIZ QUE BOLSONARO NUNCA LHE PEDIU RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA OU INFORMAÇÕES DE INQUÉRITOS


Em seu depoimento, Maurício Valeixo foi questionado sobre o que considera interferência política na Polícia Federal.

Segundo ele, seria quando há uma “indicação com interesse específico numa investigação específica”. Mas que, sob seu ponto de vista, isso nunca aconteceu.

“O presidente nunca tratou diretamente sobre a troca de superintendentes, nem nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações ou inquéritos policiais.”

A versão de Valeixo enterra qualquer ilação de que teria prevaricado ao admitir pedidos de natureza ilegal.

Ao depor, o próprio Sergio Moro disse que Bolsonaro tratou de eventuais demandas de relatórios de inteligência, pela primeira vez, na reunião do dia 22 de abril. Ele se demitiu dois dias depois.

AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 PODE SER SACADO NO BANCO 24 HORAS


A novidade está disponível para quem transferir os recursos para uma conta do Mercado Pago via Banco 24 Horas. O saque é feito sem cartão, usando código QR

Os beneficiários do auxílio emergencial têm uma alternativa para sacar os 600 reais, além de ir às agências da Caixa Econômica Federal que têm ficado lotadas nas últimas semanas. A partir de agora, é possível fazer a retirada do dinheiro nos 23.700 caixas eletrônicos do Banco 24 Horas, graças ao Mercado Pago, fintech do Mercado Livre, que permite fazer saque sem cartão. 

Na prática, funciona assim: o beneficiário faz a transferência do dinheiro da conta poupança social da Caixa para uma conta do Mercado Pago, vai até um caixa eletrônico do Banco 24 Horas e saca usando um código QR gerado pelo aplicativo de celular. O custo do saque é de 4,90 reais por operação.

“A expectativa é que o Mercado Pago seja a porta de entrada de milhões de pessoas no sistema financeiro”, diz Tulio Oliveira, vice-presidente do Mercado Pago.

URGENTE: HOMEM DE 64 DE SÃO TOMÉ/RN MORRE DE COVID-19


Através do Boletim Epidemiológico da COVID-19, a Prefeitura de São Tomé informou na noite desta quarta-feira, dia 06, a primeira morte registrada de COVID-19.

Confira a nota da Prefeitura:

A Prefeitura Municipal de São Tomé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa à população do município que, às 17:30 horas de hoje (dia 06/05/20) fomos notificados pelo CIVS que um novo caso de COVID-19 foi detectado em um paciente de São Tomé, com 64 anos e do sexo masculino. Esclarece portanto que o referido paciente foi transferido para o Hospital Regional de São Paulo do Potengi em 17/03/2020 , com um quadro de Anemia, Diabetes e Insuficiência Renal, sem apresentar nenhum sinal de COVID 19 e de São Paulo do Potengi foi encaminhado à Natal. No dia 01 de maio de 2020, ele faleceu no hospital Santa Catarina. Foi feito a coleta no paciente e após o resultado do exame, deu positivo para o COVID-19. Segundo a conclusão dos Médicos, o referido paciente contraiu a COVID-19 durante seus internamentos em São Paulo do Potengi ou Natal, considerando a o tempo de evolução da doença.

NATÁLIA BONAVIDES FOI CONTRA SOCORRO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ESTADO DO RN E PARA OS 167 MUNICÍPIOS


A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única parlamentar do Rio Grande do Norte a votar contra o projeto aprovado na noite desta terça-feira (5) que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437 votos a 34. A proposta substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19).

Confira aqui como foi o voto de cada deputado.


ISRAEL ISOLA O ANTICORPO DO CORONAVÍRUS EM "AVANÇO SIGNIFICATIVO" DIZ MINISTRO DA SAÚDE DE ISRAEL

Imagem da Internet
Imagem da Internet

JERUSALÉM - Israel isolou um importante anticorpo contra o coronavírus em seu principal laboratório de pesquisa biológica, disse o ministro da Defesa de Israel na segunda-feira, chamando o passo de "avanço significativo" em direção a um possível tratamento para a pandemia do COVID-19.

O "anticorpo neutralizante monoclonal" desenvolvido no Instituto de Pesquisa Biológica de Israel (IIBR) "pode ​​neutralizá-lo (o coronavírus causador da doença) dentro dos corpos das transportadoras", disse o ministro da Defesa Naftali Bennett em comunicado.

O comunicado acrescentou que Bennett visitou o IIBR na segunda-feira, onde foi informado "de um avanço significativo na descoberta de um antídoto para o coronavírus".

Ele citou o diretor do IIBR, Shmuel Shapira, dizendo que a fórmula do anticorpo estava sendo patenteada, após o que um fabricante internacional seria procurado para produzi-lo em massa.

O IIBR tem liderado os esforços israelenses para desenvolver um tratamento e vacina para o coronavírus, incluindo o teste de sangue daqueles que se recuperaram do COVID-19, a doença respiratória causada pelo vírus.

Os anticorpos nessas amostras - proteínas do sistema imunológico que são resíduos da superação bem-sucedida do coronavírus - são amplamente vistos como uma chave para o desenvolvimento de uma possível cura.

O anticorpo relatado como tendo sido isolado no IIBR é monoclonal, o que significa que foi derivado de uma única célula recuperada e, portanto, é potencialmente de valor mais potente na obtenção de um tratamento.

Em outros lugares, houve tratamentos contra o coronavírus desenvolvidos a partir de anticorpos policlonais ou derivados de duas ou mais células de ascendência diferente, informou a revista Science Direct em sua edição de maio.

Israel foi um dos primeiros países a fechar suas fronteiras e impor restrições cada vez mais rigorosas ao movimento para impedir o surto de coronavírus doméstico. Relatou 16.246 casos e 235 mortes pela doença.

SENADO LIBERA REUNIÕES PRESENCIAIS EM IGREJAS DURANTE PANDEMIA, MAS PL AINDA PASSARÁ PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS


BRASÍLIA - O Senado excluiu , nesta sexta-feira (01), as igrejas de projeto que lista organizações que podem ter reuniões e assembleias presenciais restringidas durante a pandemia do coronavírus . Com isso, organizações religiosas foram poupadas de cumprir a quarentena pelos senadores. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto original, do senador Antonio Anastasia (PSD-BA), previa que associações, sociedades, fundações e organizações religiosas deveriam "observar as restrições à realização de reuniões e assembleias presenciais até 30 de outubro de 2020, durante a vigência desta Lei, observadas as determinações sanitárias das autoridades locais".

“Do jeito que está redigido, há quem possa interpretá-lo no sentido de que a proposição quer que as igrejas fechem as portas a quem quer exercitar a fé”, justificou Tebet, ao excluir as igrejas, citando pedido de vários senadores. Segundo ela, “o assunto não é da alçada da União, e sim dos municípios”.

O projeto aprovado hoje reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras transitórias para resolver questões de direito privado que surgiram com o avanço do coronavírus no Brasil.

O texto prevê, por exemplo, a proibição de liminares de despejo até 31 de outubro.

A proposta ainda dá novos poderes a síndicos. Ela prevê que eles podem restringir o uso das áreas comuns de condomínios para evitar a contaminação do coronavírus, respeitado o acesso à propriedade exclusiva dos condôminos.

"Restringir ou proibir a realização de reuniões, festividades, uso dos abrigos de veículos por terceiros, inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos, como medida provisoriamente necessária para evitar a propagação do Coronavírus (Covid-19), vedada qualquer restrição ao uso exclusivo pelos condôminos e pelo possuidor direto de cada unidade", prevê o texto como poder de síndicos.

O texto diz que assembleias de condomínios podem ocorrer por meio virtual e que "não sendo possível a realização de assembleia condominial na forma prevista no caput, os mandatos de síndico vencidos a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados até 30 de outubro de 2020".

Entre outras regras da proposta, está ainda o impedimento e suspensão de prazos prescricionais de processos que estão tramitando na Justiça, a partir da vigência da lei até 30 de outubro de 2020. Até a mesma data, a prisão civil por dívida alimentícia deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar.

EMPRESA ALVES DE TRANSPORTE NATAL/INTERIOR, INTERIOR/NATAL SUSPENDE SUAS ATIVIDADES NESTE DOMINGO (03) E RETORNA NA SEGUNDA-FEIRA (04)


A Empresa Alves, uma das responsáveis por fornecer o serviço de transporte de Natal/Interior, Interior/Natal, publicou em sua rede social a suspensão das atividades de viagens para este domingo (03), e ao mesmo tempo também, informou que  voltará no dia seguinte, na segunda-feita (04).

Fique atento aos horários de segunda-feira (04).