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terça-feira, 28 de novembro de 2017

Barcelona/RN: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2017

O Prefeito do Município de Barcelona, Sr. Vicente Mafra Neto, e a Secretária Municipal de Educação do Município de Barcelona/RN, Estado do Rio Grande do Norte, a Senhora Kelly Cristina de Souza Macedo, torna público que será realizada, na data, horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como objeto, APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LOA-LEI O ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A APRESENTAÇÃO DO MONITORMAENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) Objetivo: Apresentação do PL da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e Apresentação do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
2) Local: Escola Municipal Pedro de Azevedo Maia
3) Data: 29 de novembro de 2017
4) Horas: 09horas
5) Duração: 03 horas
6) Normas:
a) A presente Audiência Pública será presencial, aberta a toda a sociedade, sendo que os participantes, devidamente inscritos, poderão se manifestar de viva voz, apresentando assim suas contribuições e sugestões sobre a matéria em pauta.
b) As solicitações de esclarecimentos, formuladas durante a Audiência, serão esclarecidas após as manifestações verbais.

7) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
HORÁRIO
PROGRAMAÇÃO
9:00
Credenciamento
9:15
Abertura
9:30
Apresentação do PL do Orçamento para 2018
10:00
Apresentação do Monitoramento e Avaliação do PME
10:30
Apresentação do Financiamento da Educação
11:10
Participação Pública
11:40
Considerações Finais
12:00
Encerramento.



Barcelona/RN, 23 de novembro de 2017




Vicente Mafra Neto
Prefeito Municipal


Kelly Cristina de Souza Macedo
Secretária Municipal de Educação