O Prefeito do Município de Barcelona, Sr. Vicente Mafra Neto, e a
Secretária Municipal de Educação do Município de Barcelona/RN, Estado do Rio
Grande do Norte, a Senhora Kelly Cristina de Souza Macedo, torna público que será realizada, na data, horário e local abaixo
especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que
terá como objeto, APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DA LOA-LEI O ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A APRESENTAÇÃO DO MONITORMAENTO E AVALIAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS
À AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) Objetivo: Apresentação
do PL da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e Apresentação do Monitoramento
e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
2) Local: Escola
Municipal Pedro de Azevedo Maia
3) Data: 29 de novembro de
2017
4) Horas: 09horas
5) Duração: 03 horas
6) Normas:
a) A presente Audiência Pública será presencial,
aberta a toda a sociedade, sendo que os participantes, devidamente inscritos,
poderão se manifestar de viva voz, apresentando assim suas contribuições e
sugestões sobre a matéria em pauta.
b) As solicitações de esclarecimentos,
formuladas durante a Audiência, serão esclarecidas após as manifestações
verbais.
7) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
HORÁRIO
|
PROGRAMAÇÃO
|
9:00
|
Credenciamento
|
9:15
|
Abertura
|
9:30
|
Apresentação do PL do
Orçamento para 2018
|
10:00
|
Apresentação do
Monitoramento e Avaliação do PME
|
10:30
|
Apresentação do
Financiamento da Educação
|
11:10
|
Participação Pública
|
11:40
|
Considerações Finais
|
12:00
|
Encerramento.
|
Barcelona/RN, 23 de novembro de 2017
Vicente Mafra Neto
Prefeito Municipal
Kelly Cristina de Souza Macedo
Secretária Municipal de Educação
