Barcelona/RN: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2017

O Prefeito do Município de Barcelona, Sr. Vicente Mafra Neto, e a Secretária Municipal de Educação do Município de Barcelona/RN, Estado do Rio Grande do Norte, a Senhora Kelly Cristina de Souza Macedo, torna público que será realizada, na data, horário e local abaixo especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como objeto, APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LOA-LEI O ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A APRESENTAÇÃO DO MONITORMAENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) Objetivo: Apresentação do PL da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e Apresentação do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

2) Local: Escola Municipal Pedro de Azevedo Maia

3) Data: 29 de novembro de 2017

4) Horas: 09horas

5) Duração: 03 horas

6) Normas:

a) A presente Audiência Pública será presencial, aberta a toda a sociedade, sendo que os participantes, devidamente inscritos, poderão se manifestar de viva voz, apresentando assim suas contribuições e sugestões sobre a matéria em pauta.

b) As solicitações de esclarecimentos, formuladas durante a Audiência, serão esclarecidas após as manifestações verbais.

7) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

HORÁRIO	PROGRAMAÇÃO
9:00	Credenciamento
9:15	Abertura
9:30	Apresentação do PL do Orçamento para 2018
10:00	Apresentação do Monitoramento e Avaliação do PME
10:30	Apresentação do Financiamento da Educação
11:10	Participação Pública
11:40	Considerações Finais
12:00	Encerramento.