O Prefeito do Município de Barcelona, Sr. Vicente Mafra Neto, e a
Secretária Municipal de Educação do Município de Barcelona/RN, Estado do Rio
Grande do Norte, a Senhora Kelly Cristina de Souza Macedo, torna público que será realizada, na data, horário e local abaixo
especificado, AUDIÊNCIA PÚBLICA, que
terá como objeto, APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DA LOA-LEI O ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A APRESENTAÇÃO DO MONITORMAENTO E AVALIAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS
À AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) Objetivo: Apresentação
do PL da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e Apresentação do Monitoramento
e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
2) Local: Escola
Municipal Pedro de Azevedo Maia
3) Data: 29 de novembro de
2017
4) Horas: 09horas
5) Duração: 03 horas
6) Normas:
a) A presente Audiência Pública será presencial,
aberta a toda a sociedade, sendo que os participantes, devidamente inscritos,
poderão se manifestar de viva voz, apresentando assim suas contribuições e
sugestões sobre a matéria em pauta.
b) As solicitações de esclarecimentos,
formuladas durante a Audiência, serão esclarecidas após as manifestações
verbais.
7) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
HORÁRIO
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PROGRAMAÇÃO
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9:00
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Credenciamento
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9:15
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Abertura
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9:30
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Apresentação do PL do
Orçamento para 2018
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10:00
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Apresentação do
Monitoramento e Avaliação do PME
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10:30
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Apresentação do
Financiamento da Educação
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11:10
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Participação Pública
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11:40
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Considerações Finais
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12:00
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Encerramento.
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Barcelona/RN, 23 de novembro de 2017
Vicente Mafra Neto
Prefeito Municipal
Kelly Cristina de Souza Macedo
Secretária Municipal de Educação