Mais rapidez nas licenças aumentaram os investimentos privados no RN, diz Idema

Instituto conseguiu, por exemplo, reduzir o tempo de tramitação na dispensa de licenciamentos, que antes eram de, no mínimo, seis meses e passaram para apenas dois dias
Rondinelle Oliveira Rondinelle experimenta uma outra vitória à frente do Idema, resumindo o tripé de princípios que passou a reger as ações da instituição

Redação

Três anos e nove meses depois de assumir o comando do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), o engenheiro-agrônomo Rondinelle Oliveira encerrará 2018 com alguns números inéditos – especialmente em se tratando do relacionamento historicamente gravoso entre a iniciativa privada e o órgão ambiental.

Conseguiu, por exemplo, reduzir o tempo de tramitação dos processos, dentre eles a dispensa de licenciamento, que antes era de no mínimo seis meses e passou para apenas dois dias. Nesse caso, a explicação é simples: melhorou o diálogo da instituição com os empresários, o que facilitou a juntada de documentos e o entendimento entre as partes.

Para Rondinelli, trata-se apenas de uma prática que ele qualifica de “constitucional” – a razoabilidade.

Depois da inauguração do ressorte Vila Galé, em Touros, no começo do mês, que gerou imediatamente 400 empregos diretos da região, Rondinelle experimenta uma outra vitória à frente do Idema, resumindo o tripé de princípios que passou a reger as ações da instituição sob a regência dele: o biológico, o físico e o socioeconômico.

“Foi a partir desses princípios que conseguimos não somente legalizar grandes projetos do agronegócio de 30 mil hectares, que rendem milhões em divisas ao estado, como conseguimos viabilizar a vida do pequeno agricultor a partir da mudança de enquadramento da tipologia das áreas e dos impactos envolvidos”, afirma Rondinelle.

Baseados nas resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), o Idema tem conseguido, segundo ele, pôr em funcionamento muitos projetos no campo que impactam diretamente a sobrevivência e a produção agrícolas. E, considerando que o Banco do Nordeste só financia projetos com aprovação ambiental, muita coisa passou a andar no Rio Grande do Norte.

“Há sob muitos aspectos legislações equivocadas e exageradas que precisam um olhar razoável por parte do gestor da operação ambiental e é isto que temos procurado fazer”, reconhece Rondinelli.

Entre os grandes números desse novo relacionamento com os empreendedores ele viu prosperar também uma outra evidência que vai contar muito a seu favor quando ele deixar a instituição: no último leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dia 1º de setembro, do total de 48 novos projetos de energia eólica, que deverão começar a operar em 2024, nada menos do que 27 ficaram no RN. Sinalização inequívoca que os ventos voltaram a soprar para os lados do estado.

Reconhecido até 2015 com grande potencialidades para o segmento, mas que padecia com a falta crônica de linhas de transmissão para abrigar novos projetos, o RN conseguiu mudar o jogo e hoje lidera a geração de energia eólica no País.

“E isto é algo que pode ser claramente atribuído à gestão ambiental, que sinaliza segurança jurídica ao investidor e respeito às regras ambientais à população”, acredita Rondinelli.

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