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Alvo de críticas, contingenciamento de 30% se refere à verba para despesas não obrigatórias das instituições de ensino superior

Ministro da Educação, Abraham Weintraub discursa durante sessão da Comissão de Educação do Senado ADRIANO MACHADO 07-05-2019 / REUTERS

RIO — Em vídeos didáticos, nos quais usou chocolates e um quadro branco para fazer cálculos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o bloqueio de verbas das instituições federais de ensino superior foi de 3,5% — percentual muito menor do que os 30% que o próprio MEChavia mencionado em nota oficial e que ganhou ampla repercussão.

A discrepância entre os percentuais se deu porque os 30% de bloqueio se referem não ao orçamento total das universidades, mas apenas à verba para despesas discricionárias — as não obrigatórias, que incluem pagamento de contas de luz, telefone e água, de terceirizados (como funcionários responsáveis por limpeza, segurança e manutenção) e investimentos (incluindo pesquisas).

Segundo o governo, as despesas discricionárias correspondem a 20% do orçamento total das universidades — foi sobre esses 20%, portanto, que o MEC aplicou um bloqueio de 30%, o que correspondeu a R$ 1,7 bilhão congelados até que a economia melhore, segundo Weintraub vem argumentando.

Os outros 80% da verba das federais, que incluem os salários de funcionários e pagamentos de aposentadorias, não entram na conta do contingenciamento.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, o MEC vem fazendo bloqueios desde 2014, mas nenhum teve essa dimensão.

Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, afirma que os 3,5% calculados por Weintraub estão corretos quando se considera o orçamento global das universidades federais. Ele lembra, no entanto, que o bloqueio de 30% das verbas destinadas à manutenção básica não é trivial, pois atinge despesas que mantêm o dia a dia das universidades, além de afetar a capacidade de investir em obras nos campi.

Em sua defesa dos contingenciamentos, Weintraub afirmou que foram preservadas "todas as áreas" em que governo avaliou que "não tem como cortar".

O Globo

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