BARCELONA E MAIS DOIS MUNICÍPIOS FIRMAM ACORDO COM O MPRN NO PROJETO LIXO NEGOCIADO

Município de Barcelona
Os representantes dos municípios de São Tomé, Barcelona e Lagoa de Velhos participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado nesta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.

A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. 

O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte. Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. 

Além desses quatro municípios, outras 59 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde o segundo semestre de 2018.

MPRN

Município de São Tomé
Município de Lagoa de Velhos

Postagens mais visitadas deste blog

Avião cai com cantor Gabriel Diniz em Sergipe

Homem morre vítima de afogamento no Rio Potengi em Barcelona/RN nesta quinta-feira (25)