CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARCELONA, SE APRESENTARAM NA FEIRA-LIVRE NESTA SEGUNDA (23)

Os candidatos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estiveram na Feira-Livre do município de Barcelona, desta segunda-feira (23/09), 14 dos 15 candidatos se apresentaram. Jaine Macedo, Presidente do CMDCA, explicou como está sendo realizado o trabalho para a eleição. 

No próximo dia 06 de outubro de 2019, terá a eleição para a escolha dos cinco conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2023. Todo o eleitor de Barcelona terá direito a voto, basta apresentar o título de eleitor ou certificado de quitação eleitoral, acompanhado de um documento oficial com foto, a apuração dos votos começa logo após o fechamento das urnas. 

O Conselho Tutelar é o órgão que tem a função de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes na cidade. É acionado sempre que ocorrem casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de risco pessoal ou social, como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.

Os conselheiros terão de cumprir uma jornada de 40 horas semanais, além de ter disponibilidade para plantões nos finais de semana e feriados. O conselheiro tutelar é um intermediário da comunidade junto à Vara da Infância e da Juventude.

VOCÊ SABIA? 

O primeiro Conselho do País, que foi instituído no município de Porangatu em 1991, na gestão 1989 a 1992, do ex-prefeito, Jarbas Macedo Cunha (in Memoria). O conselho tutelar nasceu no dia 13 de julho de 1990 junto com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.

Foto: Edson Lira

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